O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado de 2022. O pedido formal, descrito em um despacho, indica que o processo está pronto para ser analisado e que a definição da data é crucial para dar andamento à ação judicial. Moraes, que é o relator do caso, argumentou no documento que, após o encerramento da fase de instrução, o cumprimento de todas as diligências e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos advogados dos réus, o processo está em condições de ser pautado. A expectativa é que o julgamento tenha início já em setembro.
“Núcleo crucial” será o primeiro a ser julgado
A PGR denunciou Bolsonaro e outros sete réus por supostamente integrarem uma conspiração para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia detalha uma articulação que envolveria militares, civis e membros do governo anterior para promover atos, disseminar desinformação e buscar a legitimação de medidas inconstitucionais. O grupo que será julgado inicialmente é composto por nomes de peso do governo Bolsonaro, apelidado de “núcleo crucial”. Além do ex-presidente, são réus:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
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