O governo Lula (PT) tem omitido os temas das pesquisas que são encomendadas pelo Palácio do Planalto para captar a opinião da população sobre políticas públicas e outros assuntos.
Na gestão Jair Bolsonaro (PL) e ao menos até setembro de 2024, já na administração petista, era possível localizar o que era discutido nessas sondagens em documentos de pagamento disponíveis no site da Secom (Secretaria de Comunicação Social).
Desde então, as pesquisas são registradas de forma genérica, informando que foram feitas por telefone ou “face a face”, e em qual estado ou região foram aplicados. Mas não há registro de qual foi o assunto da sondagem.
Questionada sobre a omissão, a Secom, comandada por Sidônio Palmeira desde o começo deste ano, não respondeu à reportagem —nos processos administrativos, diz que as pesquisas envolvem documentos preparatórios.
Como mostrou a Folha em agosto do ano passado, o governo Lula havia levantado a opinião da população sobre conflito no Oriente Médio, Novo PAC, ações do governo sobre as enchentes no RS e até mesmo sobre a Operação Sequaz, da Polícia Federal, contra suposta tentativa do PCC (Primeiro Comando da Capital) de atacar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e outras autoridades.
Depois da divulgação do tema destas pesquisas, a Secom deixou de registrá-las nos documentos de pagamento. Também não revelou os assuntos em respostas recentes a questionamentos feitos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
De setembro em diante, há registros de pagamentos sobre 41 pesquisas feitas pela Secom, sendo que ao menos cinco foram feitas “face a face” e o restante por telefone.
Para negar o acesso aos dados, o governo tem citado parecer em que a CGU (Controladoria-Geral da União) diz que as pesquisas são documentos preparatórios, pois “não constituem um dado frio”, e que sua divulgação pode frustrar a elaboração de políticas públicas.
O mesmo documento orienta o governo a só apresentar o relatório das pesquisas quando terminar o mandato do presidente ou quando a política envolvida for implementada.
A CGU afirma no parecer que disponibilizar a pesquisa teria potencial de expor informações distorcidas e propagar equívocos. Poderia, ainda, “expor o conhecimento adquirido e aplicado pela empresa contratada na execução da pesquisa. Essa expertise é o diferencial da empresa no mercado”, afirma documento da Controladoria citado pela Secom.
Os posicionamentos da Controladoria, porém, não impedem a divulgação do assunto e do roteiro das pesquisas. A Folha solicitou novamente o acesso a esses dados, argumentando que qualquer pessoa pode ser procurada pelos pesquisadores e conhecer o tema e as perguntas.
Em resposta enviada via LAI, a Secom reafirmou que “as pesquisas têm natureza de documento preparatório, devendo ser disponibilizadas quando da implementação da referida política pública ao qual ela subsidiou ou, ainda, a disponibilização deverá ocorrer ao final do mandato”.
As pesquisas da Secom são feitas pela Nexus, empresa da FSB Holding que venceu uma licitação e assinou contrato com a pasta em 2022, quando ainda se chamava IPRI. O acordo tem previsão de gasto de R$ 11,9 milhões por ano, recebeu quatro aditivos e vale até março de 2026.
Folha de S.Paulo
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