A Primeira Turma do STF decidiu, por 4 a 1, reabrir a investigação sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no inquérito que apura a chamada trama golpista. A medida atende a pedido do ministro Alexandre de Moraes, que apontou elementos para investigar crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
O caso está ligado ao relatório produzido pelo presidente do instituto contratado pelo PL, Carlos Rocha, sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas. Esse documento foi usado pelo partido para questionar o resultado das eleições de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação que Moraes chamou de “uma das coisas mais bizarras” que a Justiça Eleitoral já recebeu. Rocha já foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.
Valdemar ainda não foi denunciado, conforme informações do Uol. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por apoiar e financiar os questionamentos ao sistema eleitoral, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontrou provas suficientes até agora. A reabertura do inquérito permitirá que a PGR avalie se há elementos novos para incluir o presidente do PL na investigação ou se serão necessárias diligências extras.
Moraes criticou duramente a postura do PL, que tentou contestar todas as urnas e acabou multado em R$ 22 milhões por litigância de má-fé. “Bizarro é pouco para definir essa ação do partido na Justiça Eleitoral”, disse, lembrando que o tribunal manteve a multa e rejeitou os recursos do PL.
O pedido formal será enviado à PGR. Caso a investigação avance contra Valdemar, ele poderá responder pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
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