Autor: webradiobrasil

A Câmara dos Deputados decidiu revogar a lei que restabelecia o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT. Essa decisão foi tomada por meio de um destaque ao projeto de lei complementar (PLP) que integra um pacote de medidas de contenção de gastos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O próximo passo é a análise do projeto pelo Senado. Inicialmente, a revogação do DPVAT estava incluída na versão original do projeto, mas o relator, deputado Átila Lira, optou por retirar essa proposta. Com essa mudança, o seguro voltará a ser cobrado a partir de janeiro de 2025. A extinção do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo, segundo assessores do governo, seria agradecer o empenho na votação do pacote fiscal e discutir a sucessão nas Casas Legislativas, marcada para fevereiro. Além disso, a expectativa é de que o petista aborde também o futuro político de ambos fora do comando da Câmara e do Senado. Lula já abordou o tema tanto com Pacheco como com Lira. Ambos, no entanto, de acordo com assessores do governo, sempre desconversaram. Segundo auxiliares presidenciais, Lula…

A violência política no Brasil, que já havia sido evidenciada pelo assassinato de Marielle Franco há seis anos, continua a se agravar. Um estudo recente revelou que, em 2024, o país registrou um número alarmante de 558 incidentes relacionados a políticos e candidatos, o que equivale a quase duas ocorrências diárias. Esse aumento é notável em comparação com os anos anteriores, refletindo uma tendência preocupante. Durante os três meses de campanha eleitoral, 75% dos casos de violência foram contabilizados, com uma média de 17 incidentes diários na semana que antecedeu o primeiro turno. A utilização da violência como ferramenta para garantir e expandir…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um elogio ao colega Alexandre de Moraes na sessão de encerramento do ano Judiciário nesta quinta-feira (19). “Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, ponderação e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia em nossa pátria”, declarou. Gilmar fez relação às investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes. O ministro manifestou solidariedade a Moraes e sua família, considerando as ameaças…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 264 votos a favor e 209 votos contrários, o texto-base do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Os parlamentares analisam agora os destaques (sugestões de mudança) em plenário. Veja como ficou o projeto: BPC O projeto excluiu a possibilidade de que, no caso de familiares contribuírem com a subsistência do requerente, a…

Na última quinta-feira (19), trabalhadores de sete centros de distribuição da Amazon nos Estados Unidos decidiram entrar em greve, poucos dias antes do Natal. A paralisação envolve milhares de funcionários e motoristas terceirizados em locais estratégicos como Nova York, Atlanta e São Francisco. Segundo o sindicato que representa cerca de 10.000 trabalhadores, esta é a maior greve já realizada contra a gigante do comércio eletrônico. A principal reivindicação dos grevistas é a obtenção de melhores salários e benefícios. O sindicato destaca que, apesar dos lucros recordes da Amazon, que nos primeiros nove meses de 2024 alcançaram 39,2 bilhões de dólares, mais que o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, preso desde fevereiro de 2023. A decisão impõe uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais. O benefício foi autorizado porque Silveira já cumpriu um terço da pena de oito anos e nove meses de prisão e quitou a multa estabelecida pela Justiça. Na decisão, Moraes destacou o bom comportamento do ex-parlamentar durante o período de detenção, sem registro de faltas disciplinares, e o “bom desempenho” apresentado no trabalho no regime semiaberto. Visualizações…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (20), o equilíbrio econômica do país. Em vídeo gravado ao lado de Gabriel Galípolo e de ministros da área econômica, Lula afirmou que “não haverá interferência” da Presidência no trabalho do Banco Central. Lula desejou sorte a Galípolo, próximo presidente do BC. O economista assume o comando a autoridade monetária a partir de janeiro de 2025, no lugar de Roberto Campos Neto. “Eu quero te desejar boa sorte, que Deus te abençoe e eu quero que você saiba que jamais, jamais haverá, da parte da Presidência, qualquer interferência no…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19. O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros. Como superlotação de detentos e disputas entre facções. A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do…

A previsão do tempo para esta sexta-feira (20) indica chuvas intensas em várias regiões do Brasil, marcando o fim da primavera e o início do verão. O verão começa neste fim de semana, no dia 21 de dezembro, e promete ser chuvoso. As instabilidades climáticas afetam principalmente o Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país, com destaque para o Paraná e São Paulo, onde a chuva retorna com força. Além disso, uma frente fria deve atingir São Paulo, aumentando ainda mais os volumes de precipitação. No Norte, estados como Pará e Tocantins também enfrentam previsão de chuvas intensas, assim como o…