Prestes a tomar posse, Donald Trump conseguiu algumas vitórias na Justiça, como era esperado depois de ele vencer a eleição para a Presidência dos Estados Unidos.
Logo após o pleito, Trump se defendia de dois processos criminais, litigava um terceiro e aguardava a definição da sentença de um quarto. Mais de dois meses depois e a dez dias da posse, ele já viu o arquivamento de dois casos, vê o terceiro patinar e escapou de punição de um quarto.
Ainda assim se tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos condenado criminalmente a assumir a Casa Branca.
Nesta sexta (10), Trump ouviu o desfecho de um dos casos, o processo na Justiça de Nova York envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels, pelo qual ele já foi considerado culpado por 34 acusações, em maio do ano passado. Trump não conseguiu evitar que sua condenação fosse confirmada pela Justiça, como queria, mas não precisará cumprir pena.
Trump já afirmou que vai demitir “em dois segundos” Jack Smith, procurador do Departamento de Justiça responsável pela acusação nos dois processos que tramitam na esfera federal. Smith avisou, porém, que deve deixar o cargo antes que Trump tome posse.
Nos EUA não há Ministério Público, e a instituição mais semelhante, responsável pela aplicação da lei a nível federal, é o Departamento de Justiça —que, embora tenha um grau de independência por convenção, está subordinado ao presidente. Dessa forma, uma vez no poder, Trump teria autoridade para demitir Smith.
As duas mais graves ações movidas pelo procurador foram arquivadas. Uma delas tem como base a acusação contra o empresário de tentar reverter sua derrota na eleição de 2020. Ainda em 2024, o andamento dos processos foi paralisado após a decisão da Suprema Corte que reconheceu imunidade parcial a presidentes. Esta posição do tribunal também pôs em suspenso o processo no qual ele é acusado de envolvimento na invasão do Capitólio por seus apoiadores, em 6 de janeiro de 2021.
A decisão foi tomada em julho do ano passado, quando a maioria conservadora dos juízes acatou parcialmente a tese da imunidade que havia sido apresentada pela defesa de Trump. A Suprema Corte decidiu que ela se aplica para atos oficiais do presidente, mas não para atos “não oficiais”, sem especificar em qual categoria se encaixariam as ações de Trump em questão.
A outra ação movida por Jack Smith trata de suposta posse ilegal de documentos sigilosos. O Departamento de Justiça acusa Trump de remover documentos confidenciais da Casa Branca e guardá-los na sua mansão em Mar-a-Lago, na Flórida. A investigação chegou a render uma operação do FBI contra o imóvel, mas a juíza responsável pelo caso, indicada ao cargo por Trump, acatou uma tese considerada pouco ortodoxa da defesa do ex-presidente e arquivou a acusação. A decisão foi alvo de recurso da Procuradoria.
Os dois processos já foram arquivados pela posição do Departamento de Justiça de não atuar em casos cujo alvo seja o presidente.
Em relação ao processo em que é acusado de tentar interferir na eleição da Geórgia, o caso está parado.
O caso diz respeito à tentativa do republicano, logo após a derrota em 2020 para Joe Biden, de alterar o resultado no estado —o republicano pressionou autoridades da Geórgia para que “encontrassem votos” que dessem a ele a vitória por lá. Em 2024, Trump venceu o estado por dois pontos percentuais, pouco mais de 100 mil votos.
Advogados de Trump argumentaram que uma ação contra um presidente não pode tramitar na Justiça estadual —seria uma competência exclusiva do nível federal. Além disso, alegaram que ele tem imunidade relativa a crimes cometidos no cargo.
Dificilmente haverá um julgamento antes de Trump tomar posse no dia 20 de janeiro. Depois, à frente da Casa Branca, ele não pode mais ser processado.
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Folha de São Paulo
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