O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça comparou os crimes investigados no caso do Banco Master à atuação de uma organização mafiosa. O magistrado usou o início de seu voto na 2ª Turma, nesta terça-feira, 16, para rebater as críticas do decano da Corte, Gilmar Mendes. O colegiado seguiu o entendimento do relator e manteve a prisão preventiva de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, respectivamente.
Gilmar abriu a divergência e acabou vencido como o único voto a favor da soltura dos réus. O decano do STF acusou a condução do processo de repetir os métodos, segundo ele, autoritários e espetaculosos da Operação Lava Jato para forçar delações premiadas. Mendonça retrucou imediatamente e rejeitou a comparação. “Não estamos aqui a julgar a Lava Jato”, destacou o relator. “Estamos a julgar a maior fraude financeira do nosso país.”
Mendonça detalhou os contornos da investigação e subiu o tom para diferenciar o escândalo financeiro de delitos comuns. “Não são simplesmente atores num gabinete na Faria Lima, nos palácios que praticaram fraude ou crimes de corrupção”, declarou o magistrado. “Aqui há contornos de máfia, há contornos de crime organizado”, completou o ministro, ao citar relatórios policiais sobre o uso de fuzis, metralhadoras e a infiltração de bandidos na própria estrutura policial.
André Mendonça defendeu o envio de Henrique Vorcaro para um presídio federal para evitar queima de arquivo, uma vez que outro investigado morreu sob custódia. O ministro explicou que o réu tentava comprar o silêncio de testemunhas e obstruir a apuração do desvio de recursos. Ele também retirou o sigilo de trechos da apuração da Polícia Federal e revelou que advogados tentaram negociar uma delação seletiva dentro de seu gabinete. O magistrado classificou a oferta como um trabalho abjeto e garantiu que recusou a proposta. “Não admito tentativas de me deslegitimar.”
O debate entre os magistrados gerou momentos de forte tensão no plenário. André Mendonça relembrou um conselho antigo do colega sobre a necessidade de valentia para exercer o cargo no STF. “Não tenho medo da morte, quanto mais de ser ministro de um tribunal”, afirmou, ao ressaltar que não busca ser estrela nem atua por pressão dos veículos de comunicação. Gilmar Mendes reclamou que a entrega de relatórios poucas horas antes da sessão prejudicou o trabalho dos defensores e exigiu o uso de caminhos constitucionais.
Os dois juízes bateram boca também sobre o dever de dar publicidade a decisões judiciais. Mendonça argumentou que publica os textos para permitir o julgamento dos cidadãos, e Gilmar rebateu ao afirmar que a transparência é uma obrigação legal. “Vossa excelência não tem alternativa”, reclamou o decano. “É a lei que manda. A Constituição que manda.”
Com o encerramento da discussão, a 2ª Turma do STF validou os mandados de prisão e manteve os empresários detidos.
Revista Oeste
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