O governo do presidente Lula(PT) reduziu o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas escolares de 20% para 15%. O anúncio foi feito nesta 3ª feira (4.fev.2025) durante a 6ª edição do Encontro Nacional do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
A medida tem como objetivo proporcionar uma alimentação mais saudável para aproximadamente 40 milhões de alunos de quase 150 mil escolas públicas, que servem cerca de 10 bilhões de refeições anualmente. A implementação será realizada através da modificação da Resolução nº 6/2020, que define as diretrizes do Pnae. Em 2026, o limite será novamente reduzido, chegando a 10%.
Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com no mínimo 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar. Além disso, a regulamentação anti-ultraprocessados incentiva a compra de alimentos da agricultura familiar com recursos do Pnae, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, bem como grupos formais e informais de mulheres.
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2023, do Ministério da Saúde, indicam que uma em cada 7 crianças no Brasil está com excesso de peso ou obesidade, superando a média global. Entre os adolescentes, a situação é mais grave, com 1/3 deles apresentando excesso de peso.
Durante o encontro, também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, destinado a capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 4,7 milhões.
Poder 360
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