O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi informado sobre o aumento das denúncias de fraude nos descontos dos benefícios de pensão e aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas levou cerca de um ano para tomar providências.
A ata de uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social de junho de 2023 mostra que a representante do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) Tonia Galleti levou o problema ao ministro. O documento foi noticiado pela TV Globo.
Galetti havia pedido a inclusão do tema na pauta daquela reunião, mas a solicitação não foi aprovada porque os temas já tinham sido definidos. Diante disso, ela reforçou o pedido de discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica das entidades que possuíam desconto de mensalidade junto ao INSS.
Ela requisitou que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuíam acordos com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.
De acordo com o documento, o ministro registrara que a solicitação do sindicato era relevante, mas que não haveria condições de fazê-la de imediato, “visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso”.
Na ocasião, Lupi solicitou que o tema fosse pautado como primeiro item da reunião seguinte. No entanto, o assunto não foi discutido e só entrou na pauta do Conselho em abril do ano passado.
Procurado pela Folha, o ministro afirmou que o INSS realizou uma auditoria para apurar denúncias de descontos irregulares. Ele disse que, ao longo desse trabalho, o diretor de Benefícios do instituto foi exonerado “para que conseguíssemos ter um diagnóstico e tomas as providências cabíveis”.
O caso é investigado pela CGU (Controladoria-Geral da União) com a Polícia Federal. A operação Sem Desconto, que deu luz ao caso, calculou que entre 2019 e 2024 foram descontados R$ 6,3 bilhões em benefícios previdenciários.
Os órgãos apuram o quanto desse valor foram de descontos ilegais e elaboram um plano para ressarcir os beneficiários.
Até o momento, cerca de R$ 2 bilhões já foram apreendidos de pessoas e entidades envolvidas na fraude, segundo a CGU.
O episódio levou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a deixar o cargo na última quarta-feira (23). Quando assumiu o instituto, em julho de 2023, a fila de pedidos estava em 1,7 milhão e chegou aos 2 milhões em dezembro do ano passado, abrindo nova crise no governo.
Folha de S.Paulo
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