O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 5, que a revolução digital, apesar de ter democratizado o acesso à informação, teve consequências negativas.
Uma delas, apontada pelo ministro, foi o suposto aumento da disseminação de “fake news” e de “discurso de ódio”. Ele proferiu o discurso na abertura do encontro de presidentes dos tribunais constitucionais da América Latina, em Brasília.
“Ao mesmo tempo em que a revolução digital democratizou o acesso à informação e ao conhecimento e ao espaço público, também abriu as avenidas para a desinformação, discursos de ódio e teorias conspiratórias”, disse Barroso. “É preciso preservar a liberdade de expressão sem, contudo, permitir que o mundo desabe num abismo de incivilidade movido a ódio e a mentiras.”
Barroso também criticou as redes sociais e seus algoritmos por acabarem com a hegemonia da mídia tradicional. Isso porque, para o ministro, a imprensa tinha um papel “unificador” ao trabalhar com “fatos comuns, objetivos e compartilhados por todas as pessoas a partir dos quais cada um formava a sua opinião”.
O ministro argumentou que as redes sociais acabaram com isso. “Cada um passou a criar a própria narrativa, e a verdade perdeu a importância”, disse.
No mesmo discurso, Barroso aproveitou para exaltar o uso das tecnologias digitais no STF. Citou como exemplo a digitalização de processos e o plenário virtual, em que os ministros votam sem debate presencial. A fala omitiu eventuais críticas a esse modelo, que já foi alvo de questionamentos por falta de transparência e diálogo público.
Barroso defende atuação dos tribunais
O presidente do STF afirmou que as Cortes Superiores devem agir para conter esses “efeitos negativos” da revolução digital.
Essa não é a primeira vez que Barroso se manifesta publicamente em defesa da regulação das redes sociais. Esse tema tem sido central em seus discursos em eventos.
Em março deste ano, no 1º Fórum Internacional de Sistemas de Integridade promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro afirmou que é necessário “preservar a liberdade de expressão, porque ela é vital, mas, ao mesmo tempo, impedir que a vida desabe num abismo de incivilidade.”
Na ocasião, Barroso disse que a regulação é necessária, porque “há um incentivo perverso à disseminação do ódio, da desinformação e das coisas ruins” nas redes sociais.
Revista Oeste
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