O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) solicitou a suspensão da plataforma Discord no Brasil, sob a alegação de que o aplicativo tem sido utilizado como espaço de articulação para crimes graves. A denúncia foi formalizada no Ministério Público Federal (MPF) na terça-feira 29, com pedido de instauração de inquérito civil e criminal.
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 6, Boulos citou “uma transmissão ao vivo de um assassinato de um morador de rua” e “uma ameaça-bomba no show da Lady Gaga no Rio de Janeiro” como exemplos de casos estimulados a partir da plataforma.
Segundo ele, trata-se de um ambiente virtual “sem nenhum tipo de moderação, que se tornou um criadouro de discurso de ódio de extremistas de direita, que sequer tem CNPJ no Brasil”. A declaração, no entanto, foi desmentida por usuários da rede social X.
De acordo com o parlamentar, a ausência de registro legal no país impede a responsabilização da empresa por conteúdos ilícitos. “Não possui CNPJ, escritório ou representante legal”, escreveu, nas redes sociais. “Sabe o que isso significa na prática? Que nem dá pra notificá-los formalmente sobre os crimes que ocorrem lá dentro.”
Psol comenta o projeto
Segundo comunicado divulgado pelo Psol, o parlamentar busca coibir a atuação de grupos que usam o Discord para “aliciamento de jovens para a prática de crimes graves, como tentativas de assassinato, exploração sexual e automutilação”.
Boulos enfatiza que o pedido não tem como objetivo banir permanentemente a plataforma, mas suspender seu funcionamento até que se adeque à legislação brasileira. “A suspensão será temporária e condicionada à regularização legal: ter CNPJ, nomear representante com poderes plenos e cooperar com as autoridades”, afirmou.
O deputado também comparou a situação com outras redes sociais que já enfrentaram sanções temporárias no país. “Vamos lembrar: o X também ficou fora do ar por um tempo, ano passado, por desrespeitar ordens judiciais”, argumentou. “Quando acatou, voltou a funcionar.”
A ação se insere no debate mais amplo sobre a regulamentação da internet. “Não dá para a rede social ser terra de ninguém, porque aí se torna terra de crimes, sobretudo de extremistas, de fascistas”, disse o deputado, que clamou por regulação: “Basta, basta de terra de ninguém nas redes sociais, é preciso regulamentação já”.
Boulos é refutado pela comunidade
A publicação de Boulos no X recebeu “notas da comunidade”, como são chamadas as checagens de informações na plataforma. Ao contrário do alegado pelo deputado, o Discord tem representante legal no país: trata-se do escritório Licks Attorneys, com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e em Tóquio, no Japão.
O escritório foi responsável por intermediar um treinamento oferecido pela rede social a autoridades policiais brasileiras, por meio de iniciativa do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante o ano de 2023, a plataforma treinou cerca de mil profissionais de segurança pública nacional sobre como a plataforma funciona para refinar suas práticas de combate aos crimes cibernéticos em seus aplicativos, um esforço ativo para coibir crimes que possam ocorrer no Discord.
Fundado em 2015, o Discord é uma plataforma de comunicação por voz, vídeo e texto com mais de 150 milhões de usuários ativos mensais globalmente em 19 milhões de servidores. Hoje, é o quinto aplicativo de comunicações mais utilizado no Brasil, à frente de redes sociais como o Snapchat.
Revista Oeste
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