Um homem foi condenado em primeira instância à prisão em regime semiaberto por relacionar desafetos aos ataques de 8 de Janeiro e apontá-las como terroristas, na quarta-feira (11).
O caso ocorreu em Itatiba, na Grande Campinas (SP). O processo corre no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
O homem, chamado Luciano Vitorio Rigolo, foi condenado a 1 ano, 4 meses e 20 dias de detenção em semiaberto, além de pagamento de 26 dias-multa e das custas e despesas decorrentes do processo. Ainda cabe recurso à sentença.
Luciano disse à Justiça que trabalha como professor. No processo, três pessoas movem a ação contra ele: um funcionário do Fórum de Itatiba, uma diretora de um conselho comunitário e uma trabalhadora do setor de serviços.
Processo
As três pessoas que moveram a ação disseram à Justiça que Luciano publicou fotos dos três nas redes sociais relacionando-as ao terrorismo, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos ataques de 8 de janeiro.
Em depoimento, o motorista do fórum disse que conhecia Luciano “de outro processo” em que foi testemunha contra o professor.
“Ele (Luciano) foi condenado […] pode ter sido retaliação por [eu] ter sido testemunha”, relatou o motorista, que negou ter participado dos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Em posts nas redes anexados ao processo, Luciano chamou o motorista de “delinquente” e “bolsonarista de Itatiba que incita o ódio”; e que, mesmo que não estivesse no 8 de Janeiro, seria um apoiador e incentivador dos ataques.
A diretora do conselheiro, por sua vez, relatou à polícia que já vinha sofrendo perseguição por parte de Luciano nas redes sociais. “Já teve processos anteriores. Tem histórico de desavença”, declarou.
“Ele incitou que as demais pessoas nos perseguissem e enviassem a nossa foto para a Polícia Federal. Fiquei com medo de sair da rua (sic)”, acrescentou.
Já a trabalhadora do setor de serviços disse que não conhecia o réu e que, por causa das postagens, teve que se “esconder” em casa por um mês, “com medo de acontecer alguma coisa”. Ela também negou estar em Brasília no dia dos ataques.
Nas redes, o réu chamou a mulher de “bolsonarista, terrorista e golpista” e falou em “organizar e preparar a bandeja” para entregar “todos” que tivessem qualquer “indício de terrorismo” para o Supremo Tribunal Federal (STF).
À Justiça, Luciano relatou discordâncias com a gestão da diretora no conselho comunitário, expôs discordâncias políticas com o motorista e afirmou que não tinha a intenção de “incitar a violência”, mas a “intenção de esclarecimento”.
Para a juíza Fernanda Yumi, por meio de capturas de tela dos posts nas redes sociais, é possível demonstrar de forma “clara e inequívoca que o réu caluniou a vítima”.
Suspeição
O primeiro juiz sorteado para relatar o caso, Ezaú Messias, havia se declarado suspeito para julgar o caso citando o histórico de Luciano perante à Justiça.
“Como magistrado mais antigo em exercício nesta comarca, tenho presenciado as constantes ofensas irrogadas pelo querelado em processos judiciais, o qual, inconformado com decisões judiciais, amiúde ataca pessoal e profissionalmente magistrados e servidores, redundando, inclusive, em ações penais em curso para as quais me dei por suspeito”, afirmou.
“Agora, por divergências políticas ataca funcionário do fórum, com o qual mantenho contato pessoal e profissional por mais de 20 anos”, acrescentou, se referindo ao motorista.
CNN
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