O governo Lula (PT) abriu mão de disputar uma vaga para a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em meio ao embate com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão levou a vitória do representante do México, José Luis Caballero Ochoa, na eleição realizada nesta sexta-feira (11).
O órgão analisa denúncias de violações de direitos humanos, incluindo o caso envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Candidato brasileiro, o professor e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fábio de Sá e Silva, recebeu apenas 3 votos dos países membros, enquanto Ochoa teve 23. Cinco países votaram em branco.
O recuou teria sido articulado pelo Itamaraty para viabilizar um consenso a favor do mexicano, mas os motivos não foram divulgados oficialmente, segundo apuração da revista Veja. Uma das hipóteses para o movimento do Brasil seria a possibilidade criar uma espécie de resistência aos Estados Unidos dentro do colegiado.
No entanto, o presidente dos Estados Unidos impôs uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros na quarta-feira (9), aprofundando a crise diplomática entre os dois países. O Congresso Nacional pressionou para tentar reverter o acordo do Itamaraty com o México, mas sem sucesso.
No final de junho, a ativista cubano-americana Rosa María Payá, apoiada pelo governo dos EUA e por aliados de Trump, foi eleita para a CIDH. Crítica de ditaduras de esquerda como Cuba e defensora enfática da liberdade de expressão, Payá deve pressionar por uma atuação mais firme da comissão nesses temas.
Em março, Sá e Silva chegou a ser recebido pelo presidente Lula (PT) e sua candidatura teve o apoio do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A CIDH é formada por sete comissários eletivos, três deles serão substituídos neste ano. Os novos mandatos serão de 2026 a 2029.
Em entrevista ao portalg1, o candidato brasileiro disse ter sido informado da decisão nesta quinta-feira (10). “Eu recebi a informação hoje [quinta] à tarde, por volta de 17h, aqui em Washington [onde fica a sede da OEA], enquanto fazia campanha e buscava votos. Um representante do Itamaraty em Brasília me ligou afirmando que o Brasil iria pedir o encaminhamento dos votos para o candidato mexicano”, afirmou Sá e Silva ao g1.
Sá e Silva é professor na Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, e tem passagens pelo Ministério da Justiça e por organismos internacionais como PNUD e Unesco. Ele colaborou com a CIDH como consultor no relatório sobre o Brasil de 2019. Nos últimos anos, tem defendido publicamente a atuação do STF.
Em audiência no Congresso dos EUA em 2024, afirmou que a Corte agiu dentro da legalidade ao instaurar inquéritos sobre desinformação e suspender perfis nas redes sociais. “Se há uma crise no Estado de Direito no Brasil, não é por causa dos juízes, mas por causa de turbas que se recusam a seguir as regras do jogo”, declarou.
Gazeta do Povo
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