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Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 parentes diretos mantêm participação societária em ao menos 31 empresas ativas no país. Parte delas atua nas áreas de advocacia, ensino jurídico e mercado imobiliário.
O número pode ser maior, já que a legislação permite a existência de sócios ocultos, não visíveis em registros públicos. A apuração incluiu empresas em nome de ministros, cônjuges e filhos, além de casos com indícios de ligação indireta e companhias registradas em nome de ex-cônjuges com separação recente.
Embora legais, as participações levantam questionamentos sobre conflitos de interesse e imparcialidade, especialmente em casos que envolvem setores econômicos ou instituições com ligação direta ou indireta aos magistrados ou seus familiares.
A Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a serem sócios e a receberem dividendos, desde que não exerçam funções administrativas. Não há restrição legal para familiares. Em sessão recente, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que críticas a esse tipo de participação são feitas “de má-fé”.
O caso mais sensível envolve Dias Toffoli, que admitiu participação na holding Maridt, ligada ao resort Tayayá, vendido a um fundo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A relação levou ao seu afastamento da relatoria de um processo, após a Polícia Federal apontar possível suspeição.
Entre os ministros, Gilmar Mendes concentra o maior número de participações empresariais, com sociedades diretas e indiretas em empresas de educação, agropecuária e advocacia. Seus filhos e ex-esposa também mantêm vínculos societários ativos.
Outros ministros aparecem com participações próprias ou por meio de familiares, como Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Já Luiz Fux e o presidente da Corte, Edson Fachin, não possuem empresas em seus nomes, mas têm filhos com sociedades registradas.
Veja a lista abaixo:
ALEXANDRE DE MORAES
Empresas de parentes
- Barci de Moraes Sociedade De Advogados – Esposa e dois filhos
- Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda – Esposa e três filhos
- Barci e Barci Sociedade de Advogados – Esposa e filha
ANDRÉ MENDONÇA
Empresas ligadas ao ministro
- Integre Cursos e Pesquisa Em Estado De Direito E Governança Global Ltda – Sócio
Empresas de parentes
- Instituto Iter – Esposa foi sócia, e segue vendendo cursos do ministro
- Editora Iter – Instituto Iter é sócio
CRISTIANO ZANIN
Empresas ligadas ao ministro
- Attma Participacoes Ltda – Sócio
- Instituto Lawfare – Sócio
Empresas de parentes
- Triza Participacoes Ltda – Esposa
- Zanin Martins Advogados – Esposa
- Mito Participacoes Ltda – Esposa
DIAS TOFFOLI
Empresas ligadas ao ministro
- Maridt Participações S.A – Sócio oculto
EDSON FACHIN
Empresas de parentes
- Anfabi Servicos Medicos Ltda – Filha
- Empresa Paranaense de Locação de Equipamentos Médicos Para Cirurgia Fetal Ltda – Filha
- Mahalta Participacoes Ltda – Filha
- Fachin Advogados Associados – Filha
FLÁVIO DINO
Empresas ligadas ao ministro
- IDEJ (Instituto de Estudos Jurídicos) – Dinamo Educacional – Sócio
GILMAR MENDES
Empresas ligadas ao ministro
- Roxel Participacoes Ltda – Sócio
- M&F Armazens Ltda (Mt Crops) – Roxel é sócia
- Gmf Agropecuária – Roxel é sócia
- Instituto Brasileiro De Ensino, Desenvolvimento E Pesquisa Idp – Ltda – Roxel é sócia
- Loja Idp Ltda – IDP é sócio
- Idp Cursos E Projetos Ltda – Roxel é sócia
Empresas de parentes
- Schertel Ferreira Mendes Advogados – Filho
- Laura Schertel Mendes – Sociedade Individual De Advocacia – Filha
LUIZ FUX
Empresas de parentes
- Fux Advogados – Filho
- Rodrigo Fux Advogados Associados – Filho
NUNES MARQUES
Empresas ligadas ao ministro
- Ifs Patrimonial Ltda (Nunes & Marques Administradora De Imóveis) – Sócio
- Educacional e Capacitação Ltda – Sócio
Empresas de parentes
- Kevin De Carvalho Marques Sociedade Individual De Advocacia – Filho
- Iptg – Instituto De Pesquisa E Gestao Tributaria Ltda – Filho
Com informações de Folha de S. Paulo
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