Autor: webradiobrasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão de Dias Toffoli que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato. A Segunda Turma do STF está a um voto de rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para restabelecer as ações penais contra o ex-ministro. A votação no plenário virtual fica aberta até o dia 4 de abril. Como relator, Toffoli abriu os votos. Ele justificou que anulou os processos porque, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o…

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. “Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso para…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua “A Justiça” e participou dos atos criminosos de 8 de janeiro, seja transferida para prisão domiciliar. A defesa de Débora, que está presa desde março de 2023, havia solicitado sua liberdade provisória. A decisão do ministro atendeu a um pedido feito nesta sexta-feira (28) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi contra a liberdade provisória, mas favorável à prisão domiciliar. O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que a Polícia Federal já concluiu as investigações contra a mulher, lembrou que o julgamento…

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta 6ª eira (28.mar.2025) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem o direito de emitir sua opinião” sobre o julgamento em que se tornou réu por tentativa de golpe de Estado em 2022. “O presidente, num país livre e democrático como o Brasil, como qualquer pessoa, tem o direito de emitir a sua opinião e tem o direito de se defender da melhor maneira possível. Ttem o direito de fazer o discurso político que lhe pareça bem. Do meu ponto de observação, tudo até agora correu dentro do mais…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) substituiu, nesta sexta-feira (28/3), a prisão preventiva da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, para prisão domiciliar. Ela foi presa por ter pichado com batom a estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Apesar de ir para a prisão domiciliar, Débora terá que serguir algumas medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Confira Uso de tornozeleira eletrônica; Proibição de utilização de redes sociais; Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos no 8 de janeiro; Proibição de concessão de entrevistas a qualquer meio de…

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), utilizou o perfil dele na rede social X, nesta sexta-feira (28/3), para se pronunciar a respeito da decisão do ministro dos Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de conceder prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos. Ela foi detida preventivamente por ter pichado, com batom, a estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O ministro do STF concedeu prisão domiciliar à cabeleireira nesta sexta. A decisão veio após um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) orientando para o relaxamento da prisão preventiva de…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar um caso) e suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-jogador Robinho contra a prisão do atleta. Os advogados de Robinho pedem a suspensão da pena de nove anos imposta ao atleta por um estupro cometido em 2013, na Itália. Em novembro do ano passado, o STF já havia rejeitado, por 9 votos a 2, os pedidos de liberdade apresentados pela defesa. Nesta sexta, o ministro Luiz Fux, relator do caso, votou para negar o recurso, e foi acompanhado pelo ministro Alexandre…

O Ministério da Justiça estuda enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que endurece a punição a quem recebe ou vende celular roubado, a partir da alteração do crime de “receptação qualificada”. Pesquisas internas contratadas pelo governo indicam que o furto de smartphones é um dos motivos de maior insatisfação da população. Uma minuta da pasta comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski foi redigida e enviada ao Palácio do Planalto, onde o texto é analisado pela Casa Civil. O estudo sugere a alteração da pena máxima desse tipo de crime de seis anos de prisão para 12 anos. Ainda de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Donald Trump “está no caminho certo” ao discutir a paz na Ucrânia, num raro elogio ao líder americano. “Na medida que o Trump toma a decisão de discutir a paz entre Rússia e Ucrânia, que o (ex-presidente Joe) Biden deveria ter tomado, eu sou obrigado a dizer que o Trump está no caminho certo”, disse o presidente brasileiro. Lula lembrou que no Brasil vem defendendo a ideia de uma saída negociada entre Moscou e Kiev desde o início da guerra na Ucrânia. “Nós fizemos uma crítica contundente à ocupação territorial que…

Os mercados de câmbio e de ações apresentaram resultados mistos nesta quinta-feira (27/3). Ambos na contramão dos indicadores globais. No Brasil, o dólar subiu, embora tenha caído em relação a moedas de países desenvolvidos. A Bolsa brasileira (B3) registrou alta, apesar da queda generalizada dos índices de Nova York. Aqui, o dólar fechou em alta de 0,41%, cotado a R$ 5,75, nesta quinta-feira (27/3). Na véspera, a moeda americana também havia registrado elevação de 0,42%, a R$ 5,73. O índice DXY, que mede o desempenho da divisa americana frente a uma cesta de seis moedas de países desenvolvidos, caiu 0,26%.…