Autor: webradiobrasil

AnúnciosO Parlamento da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (19) a tão esperada lei de anistia para presos políticos, em uma votação unânime na Assembleia Nacional do país. A medida, impulsionada pela presidente interina Delcy Rodríguez, foi imediatamente sancionada pela chefe do Executivo e agora avança como lei, podendo levar à libertação de centenas de pessoas detidas por motivos políticos ao longo das últimas décadas. A legislação concede anistia por crimes ou “ofensas cometidas” em contextos de conflito político desde 1999 até 2025, incluindo períodos de protestos e crises sociais que marcaram a história recente da Venezuela. Ao mesmo tempo, o texto…

AnúnciosO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a entrega e o compartilhamento de provas obtidas por meio de quebras de sigilo no âmbito das investigações sobre fraudes contra o INSS. A decisão foi proferida no Inquérito 5.026 e atende a pedido da CPMI do INSS, que apura descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. Os dados, que estavam sob guarda da Presidência do Congresso Nacional, deverão ser encaminhados à Polícia Federal responsável pela Operação Sem Desconto. Após o recebimento, a PF deverá compartilhar o material com a equipe da Operação Compliance Zero e também com a própria…

AnúnciosO Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, de forma unânime, uma lei municipal que instituía o programa “Escola Sem Partido” na cidade de Santa Cruz de Monte Castelo, município com pouco mais de 8 mil habitantes no noroeste do Paraná. A legislação estava em vigor desde o ano de 2014. A lei municipal tinha como texto-base o combate a uma suposta doutrinação política e ideológica nas salas de aula. A regra proibia a abordagem de conteúdos que pudessem contrariar as convicções morais ou religiosas dos estudantes e de seus pais. A ação para derrubar a medida foi apresentada ao Supremo por entidades ligadas à educação e aos…

AnúnciosO que parecia um momento de festa no Carnaval virou constrangimento para o presidente Lula. No domingo (15), a primeira-dama Janja discutiu com Lurian da Silva, filha mais velha do presidente, no camarote reservado da Marquês de Sapucaí. Mas o que chamou atenção nos bastidores foi a reação de Lula diante da confusão: ele permaneceu em silêncio e não interveio. Segundo aliados, Lurian entrou na sala privada, com acesso restrito, para cumprimentar o pai. Janja afirmou que não era hora para conversas longas e pediu que a primogênita desse apenas um beijo e se retirasse. A filha de Lula insistiu em…

AnúnciosO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (19) reduzir o nível de sigilo da ação envolvendo o Banco Master que tramita na Corte. O processo estava classificado como nível quatro e passou para nível três, ampliando o acesso às informações, ainda que sob restrições. Na mesma decisão, o magistrado concedeu maior autonomia à Polícia Federal para conduzir a investigação no âmbito da segunda fase da Operação Compliance Zero. Mendonça autorizou a adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da corporação, além da realização de diligências consideradas rotineiras, como a oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da própria PF, desde…

AnúnciosA primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira para viajar ao Rio de Janeiro no dia 6 de outubro de 2025, quando visitou o barracão da Acadêmicos de Niterói — escola que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval. Pelo menos seis assessores foram deslocados de Brasília para a agenda. A informação é da colunista Andreza Matais, do Metrópoles. No mesmo dia, Janja participou de um evento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao lado da ministra Luciana Santos, que também estava no voo oficial. Durante a visita ao barracão, a primeira-dama conversou com integrantes da agremiação e comentou, em…

AnúnciosO STF (Supremo Tribunal Federal) formalizou nessa quinta-feira (19) a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação. A Primeira Turma do STF aceitou em novembro do ano passado denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Votaram para receber a acusação os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta na denúncia apresentada em setembro do ano passado que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo articularam sucessivas ações voltadas a intervir nos processos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair…

AnúnciosO governo português irá investigar a denúncia de racismo contra Vini Jr., do Real Madrid, em partida contra o Benfica pela Champions League. A autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) fará uma investigação administrativa. “A APCVD agora irá analisar imagens, relatórios da arbitragem e outros elementos”, diz a instituição em comunicado. Além disso, a Uefa também afirmou que abriu um procedimento incial de apuração que poderá evoluir para uma investigação de um suposto ilícito desportivo. Além de averiguar se o Gianluca Prestianni, do Benfica, teria chamado o brasileiro de “macaco”, a entidade vai avaliar…

AnúnciosA greve geral convocada por centrais sindicais da Argentina contra a reforma trabalhista do presidente Javier Milei provocou uma onda de cancelamentos e atrasos em voos entre o Brasil e o país vizinho nesta quinta-feira (19). A paralisação ocorre no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados argentina debate o projeto, já aprovado pelo Senado. A mobilização foi liderada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) e tem duração prevista de 24 horas. Com a adesão de pilotos, trabalhadores aeroportuários e até funcionários responsáveis pelo abastecimento de aeronaves, o impacto no setor aéreo foi imediato. A Aerolíneas Argentinas anunciou o cancelamento de 255 voos, afetando cerca…

AnúnciosO último movimento de Dias Toffoli no caso Master ocorreu no fim da tarde do dia 11 de fevereiro. No dia seguinte (12), ele entregou a relatoria do processo ao presidente do STF, Edson Fachin. Em despacho sigiloso obtido pelo Metrópoles, Toffoli retirou dois documentos do processo principal e determinou que fossem transformados em novos processos autônomos. Por ser o relator do tema àquela altura, ele se apontou como responsável pelos novos casos “por prevenção”. O caso Master segue se fragmentando. Assim como esses dois processos, outros desdobramentos do caso já tramitam de forma independente no STF. Ainda não se sabe…