Autor: webradiobrasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento de seu colega de Corte, ministro Flávio Dino, no último sábado (30/11). A festa foi realizada em Raposa, no litoral do Maranhão. Barroso estava no Rio de Janeiro quando pegou a aeronave da FAB para ir a São Luís. O voo partiu às 11h15 de sábado do Aeroporto do Galeão, no Rio, e chegou às 14h15 na capital maranhense. De acordo com o Comando da Aeronáutica, a viagem teve quatro passageiros. A FAB não divulga o nome deles por…

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema teve a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli. O voto do outro relator, ministro Luiz Fux, será apresentado na semana que vem. Toffoli defendeu que a norma atual — que exige ordem judicial para remoção de conteúdos de usuários — é inconstitucional. Também concluiu que é necessário estabelecer que as plataformas devem remover conteúdos quando notificadas pelas vítimas do conteúdo irregular ou por seus advogados — sem a necessidade de uma decisão…

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido, que agora vai ao plenário virtual. A sessão fica aberta até a próxima sexta (13) —nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico. Além da solicitação de Bolsonaro, outros…

Marinha e Exército perderam juntos 5.247 profissionais nos últimos dez anos. Isso é o que mostra um levantamento feito pela CNN com base nos dados fornecidos pelas Forças Armadas considerando o período de 2015 até 2024. As duas forças alcançaram o pico anual de evasão da última década. No caso da Marinha, foram 672 militares perdidos apenas neste ano, antes do direito à aposentadoria, superando a marca anterior de 638 registrada em 2019. Já o Exército teve 346 desistências em 2023, numa curva ascendente desde 2020. Os números de 2024 ainda não foram compilados, mas fontes do Exército disseram à…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está elaborando um novo ato normativo que regulamentará o uso da força policial durante abordagens. Essa declaração foi feita em resposta à prisão de um policial militar que foi acusado de jogar um homem de uma ponte em São Paulo. Lewandowski expressou sua condenação ao ato, mas acredita que se trata de um caso isolado. Em sua fala, o ministro enfatizou que não se deve tolerar abusos por parte das forças de segurança, ressaltando que a grande maioria dos policiais atua em…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que impõe limites ao crescimento das despesas com seguridade social e pessoal. A proposta faz parte de um pacote de revisão de gastos apresentado pela equipe econômica do Palácio do Planalto na semana passada. O requerimento de urgência foi aprovado com placar apertado: 260 votos favoráveis, sendo que são necessários 257 votos a favor, maioria absoluta dos deputados. “O PLP é fundamental para dissipar incertezas que afetam os preços dos ativos da economia brasileira, garantindo resiliência ao regramento fiscal. Ao mesmo tempo em que…

Após um ano em um abrigo no Panamá, a menina brasileira Liliane foi repatriada com a ajuda do Ministério das Relações Exteriores. Agora com 2 anos e 2 meses, ela será acolhida em uma unidade do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) em São Paulo. Liliane e sua mãe, Sandra Mônica, atravessaram a selva de Darién, mas a mãe não sobreviveu à jornada. O pai suposto de Liliane, Balduíno Mendes Maka, está em busca de uma maneira de viajar ao Brasil para reencontrar a filha. Embora não conste na certidão de nascimento da criança, que foi registrada em…

A Cúpula de Líderes do Mercosul, no Uruguai, começa nesta quinta-feira (5/12) com expectativa para uma possível finalização do acordo comercial entre o grupo e a União Europeia (UE). O texto tenta ser destravado há mais de 20 anos. Membros do governo brasileiro se mostram confiantes com a retificação do contrato, que chegou a ser assinado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) mas ficou sem finalização. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que irá à cúpula na sexta-feira (6/12), falou pela assinatura do termo várias vezes ao longo deste ano e, inclusive, contra a resistência da França…

As Forças Armadas Israelenses (IDF) anunciaram, nesta quarta-feira (4/12), que o corpo de um dos reféns do grupo Hamas foi recuperado na Faixa de Gaza e retornado a Israel para sepultamento. O refém foi identificado como Itai Svirski, de 38 anos, e era morador da cidade de Kibutz Be’eri, ao sul de Israel. De acordo com a IDF, ele “foi sequestrado pela organização terrorista Hamas em 7 de outubro de 2023, assassinado em cativeiro por seus sequestradores, e seu corpo foi mantido como refém na Faixa de Gaza”, informa a IDF. A Unidade de Reféns e Pessoas Desaparecidas da Direção de Recursos…

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Estado deve implementar medidas para prevenir agressões e humilhações a detentos em penitenciárias e centros de detenção provisória. O prazo estabelecido para essas adequações é de um ano, sob pena de multa diária de R$ 25 mil. Relatórios do Ministério Público revelaram situações alarmantes, como mulheres presas sendo forçadas a expor os seios a agentes e o uso de cães para atacar detentos. Além disso, um caso chocante envolveu um preso que foi obrigado a ingerir fezes. O MP também mencionou a morte de…