Autor: webradiobrasil

O julgamento ocorre em plenário virtual, onde os ministros registram os votos no site do STF. Apesar de já estar formada a maioria, a votação permanece aberta das 11h às 18h. Se manifestaram a favor de referendar a decisão o próprio Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia. Na decisão individual, agora referendada pela Turma, Moraes afirmou que a Câmara violou a Constituição Federal ao tratar como matéria política um efeito que, segundo o entendimento do Supremo, é automático. Para o ministro, em casos de condenação criminal com trânsito em julgado, cabe ao…

Revelações envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Master, alvo de investigação por fraude bilionária, colocaram a Corte sob pressão nas últimas semanas. Documentos obtidos durante a Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal e pelo Banco Central (BC), e reportagens publicadas pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, detalham relações de integrantes do tribunal com a instituição financeira comandada por Daniel Vorcaro. O caso ganhou novo alcance depois que o ministro Dias Toffoli assumiu o processo que apura fraude na venda de R$ 12,2 bilhões em créditos inexistentes ao Banco de Brasília (BRB) e decretou sigilo total…

Depois de quase cinco meses designado como alvo de sanções da Lei Global Magnitsky, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deixou a lista do Ofac (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA, na sigla em inglês), do Tesouro dos Estados Unidos, no início da tarde de hoje. Com a decisão, caem todas as restrições financeiras e territoriais ao ministro ligadas à Magnitsky, que o impediam de transitar ou possuir propriedades em território norte-americano ou fazer negócios em dólar ou com entidades dos Estados Unidos. Acabam também as punições semelhantes aplicadas contra a mulher de Moraes,…

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), disse receber com “pesar” a notícia de que os Estados Unidos retiraram nesta sexta-feira (12), as sanções da Lei Magnitsky impostas ao ministro Alexandre de Moraes. “Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil.” “Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais.…

A CPMI do INSS começou a receber os dados sigilosos do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo da Operação Compliance Zero da Polícia Federal. E a primeira bomba já apareceu: entre os contatos do empresário estão números atribuídos ao ministro do STF Alexandre de Moraes e à esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes. Viviane, inclusive, já tinha sido revelada pela imprensa como contratada pelo Banco Master por um valor milionário: R$ 3,6 milhões por mês, totalizando R$ 129 milhões. O contrato previa atuação em defesa dos interesses do banco junto a órgãos federais como Banco Central,…

Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, afirmou na madrugada desta quinta-feira (11) que irá entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que rejeitou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). Também na madrugada de quinta-feira, a Câmara votou por manter o mandato da deputada que está presa na Itália desde julho desse ano. O resultado veio pela falta de quórum. Eram necessário 257 votos para que ela fosse cassada, porém, o resultado da votação foram 170 votos a favor da cassação contra 227 que rejeitavam. Segundo Lidbergh, a Câmara não deveria ter…

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as instituições brasileiras precisam ser mais justas e solidárias, guiadas pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana. A declaração foi feita no lançamento do livro Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos, de Rodrigo Mudrovitsch, que reúne votos do autor na Corte entre 2022 e 2024. O presidente do STF, Edson Fachin, também participou do evento. Motta destacou que a obra aborda temas centrais do Estado Democrático de Direito, como independência judicial, proteção a povos indígenas, igualdade, combate à violência de gênero, defesa da família e enfrentamento de crimes…

A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (11), manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde julho. O placar foi de 227 votos a favor da cassação e 170 contra — número insuficiente para atingir o mínimo de 257 votos exigidos para a perda do mandato, revertendo assim a decisão do STF. O resultado vai na contramão da CCJ, que um dia antes havia aprovado relatório recomendando a cassação. A comissão rejeitou o parecer inicial do relator Diego Garcia (Republicanos-PR), favorável à permanência da deputada, e aprovou o texto alternativo de Cláudio Cajado (PP-BA), que defendia…

A partir da próxima edição, o simples fato de chegar à final da Copa do Brasil já vai valer o esforço de colocar o torneio como uma das prioridades do calendário. No ano que vem, o campeão e o vice terão vagas na Libertadores. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira pela CBF. Até a edição atual, somente o vencedor da Copa do Brasil tinha acesso à principal competição da América do Sul. A entidade que comanda o futebol nacional deve decidir ainda somente se o vice terá direito a uma vaga direta ou se vai à pré-Libertadores. A questão já vinha sendo alvo de…

As críticas à utilização do gramado sintético, que ganharam força na última semana, tiveram uma resposta nesta quinta-feira (11). O Palmeiras, juntamente com outros clubes que têm a grama artificial em suas arenas, se posicionou por meio de nota para defender o uso do piso nas competições. “Diante das recentes declarações públicas sobre a utilização de gramados sintéticos no futebol brasileiro, Athletico Paranaense, Atlético-MG, Botafogo, Chapecoense e Palmeiras reafirmam sua posição em defesa dessa tecnologia, adotada de formar responsável e regulamentada”, diz a nota conjunta, que foi publicada nas redes sociais. Alvo de protestos de jogadores – e também do Flamengo…