O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara sorteou nesta terça-feira (19) três novos nomes para a escolha do relator de uma representação contra o deputado André Janones (Avante-MG).
Poderão ser indicados como relator os deputados Delegado Fabio Costa (PP-AL), Acácio Favacho (MDB-AP) e Gustinho Ribeiro. A escolha de um dos nomes da lista tríplice será feita pelo presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC).
A representação contra Janones foi apresentada pela Mesa da Câmara após o deputado ter se envolvido em bate-boca no plenário e ter proferido ofensas contra Nikolas Ferreira (PL-MG), que discursava na tribuna na ocasião.
Depois do ocorrido, o Conselho aprovou a suspensão cautelar do mandato de Janones por três meses e ele ficará afastado até 12 de outubro.
A ação foi apresentada pela Mesa depois de receber um ofício do corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA). Antes, o Partido Liberal havia enviado pedido à Corregedoria solicitando a suspensão de Janones.
Por regra, o sorteio da lista tríplice não pode incluir deputados do mesmo partido, estado ou bloco parlamentar que Janones.
O novo sorteio foi necessário após os congressistas sorteados anteriormente pedirem a retirada de seus nomes. Foi o caso de Júlio Arcoverde (PP-PI), AJ Albuquerque (PP-CE) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que recusaram compor a lista.
Na última sexta-feira (15), o Conselho de Ética recebeu outras cinco representações contra Janones, todas apresentadas pelo Partido Liberal.
Próximos passos
A partir da lista tríplice sorteada nesta terça, o presidente do Conselho define a relatoria e o deputado representado tem prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa escrita, após ser notificado.
No parecer preliminar, o relator deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar. O relatório deverá ir à votação no Conselho, podendo ser alvo de pedido de vista (mais tempo para análise).
CNN
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