O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou somente quatro mulheres para serem ministras titulares de tribunais superiores desde o início do governo. No mesmo período, escolheu nove ministros homens – em seis ocasiões podendo ter optado por mulheres.
Há quatro tribunais superiores no Poder Judiciário brasileiro: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STM (Superior Tribunal Militar). O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima da Justiça brasileira.
A primeira mulher escolhida por Lula neste terceiro mandato para ser ministra foi a advogada Daniela Teixeira, para o STJ, em agosto de 2023.
Lula voltou a escolher uma mulher para tribunal superior em março deste ano. O presidente indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para ser ministra do STM no Dia Internacional das Mulheres.
A terceira escolha do presidente foi a procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, indicada para o STJ nesta quinta-feira (10).
No mesmo dia, Lula indicou a advogada Estela Aranha para o TSE. A escolha dela se deu em uma lista exclusivamente feminina elaborada por iniciativa de Cármen Lúcia, presidente do TSE e única ministra do STF, que adotou essa estratégia para “forçar” Lula a indicar uma mulher ao tribunal.
No primeiro ano do terceiro mandato, o presidente indicou duas advogadas para serem ministras substitutas do TSE: Edilene Lôbo, em junho, e Vera Lúcia Santana Araújo, em dezembro.
Lula prioriza homens
Desde janeiro de 2023, quando assumiu a Presidência da República pela terceira vez, Lula indicou nove homens para serem ministros de cortes superiores. Em seis dessas indicações, o presidente escolheu homens podendo ter optado por mulheres para as mesmas vagas.
Ao escolher Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares, amigos do ministro Alexandre de Moraes, para serem ministros do TSE em maio de 2023, Lula preteriu as advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Edilene Lôbo.
As indicações ao STF e ao STM, diferentemente das que são feitas para o TSE e para o STJ, que devem seguir listas, são de livre escolha do presidente. Apesar dos apelos de associações, de entidades e de ministras do governo e do próprio tribunal, Lula indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino para o STF.
Ao encaminhar ao Senado Federal o nome do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ser ministro do TST, Lula descartou Roseline Rabelo de Jesus Morais e Adriano Costa Avelino.
Por fim, Lula decidiu pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para ser ministro do STJ em uma lista formada por outras duas desembargadoras: Marisa Ferreira dos Santos e Daniele Maranhão.
As demais escolhas de ministros homens por Lula para tribunais superiores foram feitas em listas inteiramente masculinas.
As indicações de José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ, em 2023, foram feitas em uma lista quádrupla formada somente por desembargadores homens. Lula os escolheu em detrimento de Carlos Vieira Von Adamek e Elton Martinez.
Ao indicar Estela Aranha para o TSE, Lula também decidiu reconduzir o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto para mais dois anos na Corte. O presidente tinha sobre sua mesa duas listas: uma composta somente por advogadas mulheres e outra formada por advogados homens.
Lula optou por indicar Floriano de Azevedo Marques Neto, preterindo André Ramos Tavares, que atualmente é ministro e disputava a recondução com o colega, e José Levi Mello.
CNN – Teo Cury
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