A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) divulgou nota pública nesta quinta-feira (30) para rebater informações divulgadas pelo portal da Jovem Pan, que associaram a entidade a um suposto esquema de fraudes em autorizações de descontos nos benefícios do INSS. Segundo a reportagem, documentos apontam que a Contag teria atuado, durante os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, para flexibilizar as regras que permitem descontos associativos nos benefícios previdenciários de seus filiados.
O texto ainda menciona a liberação de autorizações de desconto sob investigação, perícias que levantam dúvidas sobre a autenticidade de documentos e a suposta relação de entidades com um esquema de favorecimento envolvendo políticos, bancos e servidores do INSS. Em resposta, a Contag afirmou que mantém, desde os anos 1990, Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) regulares e legítimos com o INSS, com base em normas legais e administrativas. Esses acordos, segundo a entidade, são voltados exclusivamente à autorização de descontos associativos voluntários, autorizados formalmente por trabalhadores rurais por meio de documentos físicos.
A confederação também negou qualquer relação com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, citado na reportagem como operador de um esquema investigado. Segundo a Contag, os diálogos mencionados jamais ocorreram com representantes da entidade, e os conteúdos relacionados a bancos dizem respeito a empréstimos consignados, que não têm ligação com os ACTs firmados com o INSS.
A entidade destacou que não há, até o momento, qualquer indiciamento, denúncia formal ou comprovação de prática ilegal atribuída à Contag. Reafirmou, ainda, que nenhum trabalhador rural filiado aos sindicatos a ela vinculados foi lesado. A confederação disse colaborar com as investigações e reafirmou seu compromisso histórico com a legalidade e a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais: “Temos mais de 60 anos de atuação e nunca compactuamos com qualquer forma de fraude”.
Confira a nota da Contag na íntegra
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) vem, por meio desta nota, esclarecer informações publicadas pela Jovem Pan, atribuindo à entidade a prática de crime de falsificação de biometria sem qualquer amparo nos fatos e no inquérito. Em primeiro lugar, a Contag reitera que, desde os anos 1990, mantém Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) regulares e legítimos com o INSS, com base em normas legais e administrativas, voltados exclusivamente à autorização de descontos associativos voluntários.
Quanto aos ofícios da Contag enviados ao INSS, mencionados na reportagem, cabe esclarecer que as solicitações à autoridade previdenciária aconteceram para que fossem iniciados os descontos, de fato, autorizados por trabalhadores rurais por meio de documento físico e em atendimento a todas as exigências legais e formais vigentes. A reportagem se equivoca ao criar vínculo de diálogos genéricos e pessoas, a exemplo de Antônio Carlos Camilo Antunes, chamado de “Careca do INSS”, que nunca aconteceram com a Contag.
Inclusive, a informação que trata sobre bancos tem relação com empréstimos consignados, sem relação com o ACT que trata dos descontos de mensalidades associativas. Também ressaltamos que não há, até o momento, qualquer indiciamento, denúncia formal ou comprovação de prática ilícita atribuída à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Temos mais de 60 anos de atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, e nunca compactuamos com qualquer forma de fraude. Estamos de acordo com as investigações e temos contribuído incansavelmente com elas. E reafirmamos que nenhum associado aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais vinculados à Contag foi lesado.
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