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O Brasil pode chegar a uma dívida equivalente a 100% do PIB no primeiro ano do próximo governo, segundo o Monitor Fiscal do FMI (Fundo Monetário Internacional), um relevante fator de credibilidade do País. Mais do que a dívida, investidores estrangeiros e o mercado, em geral, observam muito a capacidade de pagamento. E aí está outro problema: o governo tem conseguido cumprir as metas do Arcabouço, que não são das mais rigorosas, mas na margem de tolerância, com recordes de arrecadação e, ainda, exclusão de despesas do limite de casos, como os precatórios.
Nas estimativas do Fundo Monetário, o Brasil chegará aos 100% antes da economia mundial como um todo – o que, de acordo com o Monitor divulgado nesta quarta-feira (15), deve acontecer até 2029, um ano antes da previsão feita um ano atrás.
No caso do Brasil, a situação é mais preocupante, justamente, pela piora da evolução das contas públicas. A dívida pública brasileira vem crescendo desde 2023, início do atual mandato de Lula, e deve chegar nos 96,5% do PIB ainda neste ano, conforme regras do FMI.
O mercado local melhorou em R$ 6,94 bilhões a estimativa para o déficit primário do governo federal deste ano, conforme o Prisma Fiscal de abril, divulgado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, também nesta quarta. A previsão média para o déficit primário deste ano passou de R$ 65,959 bilhões para R$ 59,019 bilhões e a da dívida bruta do governo geral (DBGG), principal indicador do estoque de endividamento de 83,41% para 83,28% do PIB. Para 2027, passou de 86,75% para 86,60%.
O FMI calcula o endividamento incluindo os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central, que não entram nas contas do governo, como critério para comparação com a situação de outros países.
Diferenças metodológicas à parte, o FMI prevê o maior nível de endividamento desde 2020, quando o mundo teve de afrouxar as políticas fiscais para lidar com a Pandemia. Na época, nos cálculos do Fundo, a dívida pública no Brasil chegou a 96%.
As novas projeções do fundo pioram, no geral, o cenário traçado para as contas públicas brasileiras em relação às divulgadas em outubro do ano passado. Na ocasião, a expectativa era que a dívida pública chegaria a 98,1% do PIB só em 2030. No cenário atualizado pode atingir 105,5% no primeiro ano da próxima década.
O Fundo, assim como os analistas de mercado, espera que haja mudanças na gestão das finanças públicas, até para evitar outros problemas além do avanço da dívida. O fiscal pesa na inflação, nos juros, que também impactam muito na dívida, afetando, inclusive, o potencial de expansão da economia, além de estrangular o espaço para despesas, para investimentos do setor público. Mas, se nada for feito, o Fundo Monetário calcula que a dívida brasileira chegará a 106,5% do PIB até 2031. Sendo que projeta um avanço de 12,6 pontos porcentuais na atual gestão de Lula.
No governo do ex-presidente Bolsonaro, houve melhora de menos de 1 ponto porcentual, segundo o organismo internacional.
O FMI também está mais cético em relação às metas fiscais, descartando um possível superávit no fechamento do atual mandato. Projeta déficit primário de 0,5% do PIB neste ano, ante 0,4% no ano passado. Mas já antecipa uma melhora a partir de 2027, quando as contas públicas devem ter um déficit primário de 0,4% do PIB. O esperado retorno dos saldos positivos deve vir em 2028, segundo ano do futuro governo, quando deve ficar em 0,1% do PIB.
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