O caso de Clara**, 7 anos, ilustra um problema que explodiu nos últimos anos: ela tem uma dívida de R$ 38.278,80 feita por uma tia que tinha sua guarda. Como a menina não sabe escrever, uma selfie foi usada como assinatura. Hoje, o BPC de R$ 1.518 que Clara recebe sofre desconto mensal de R$ 540 para pagar o empréstimo.
Segundo o INSS, existem 763 mil empréstimos consignados ativos em nome de menores, com valor médio de R$ 16 mil. Somando todos, o montante ultrapassa R$ 12 bilhões. Há casos envolvendo até bebês com meses de vida.
O cenário foi permitido pela Instrução Normativa 136, de 2022, que autorizou empréstimos para menores sem necessidade de autorização judicial. A regra foi suspensa apenas em agosto de 2024, mas o estrago já estava feito.
Números do problema
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395 mil contratos foram feitos só em 2022.
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Maior concentração: crianças de 11 a 13 anos (136 mil contratos).
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Empréstimos explodiram de R$ 116 milhões (2021) para R$ 4,1 bilhões (2024).
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Taxas chegam a 24,6% ao ano (consignado) e 33,8% ao ano (cartões RMC e RCC).
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Só o Banco BMG tinha 101.434 contratos ativos do tipo RMC com menores em 2024.
Fraudes e ações na Justiça
Diversas decisões já anularam contratos considerados ilegais. Menores foram usados como “garantia” em empréstimos feitos por responsáveis, muitos em situação de negligência ou abandono. Em vários casos, o dinheiro sequer foi usado para beneficiar a criança.
Entidades como Anced e Abradeb moveram ações para cancelar contratos e pedir indenizações. O MPF também tenta responsabilizar o INSS e barrar as normas que permitiram o avanço da prática.
O que está sendo feito
O INSS afirma que:
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reduziu o número de bancos parceiros de 74 para 59;
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está revisando todos os contratos;
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exige biometria do beneficiário desde maio de 2025;
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proibiu, pela IN 190, que representantes legais façam consignados em nome de menores.
Especialistas defendem mudanças na lei, maior controle sobre bancos e investigação rigorosa pela Polícia Federal e Ministério Público para evitar novos casos.
*Nomes de crianças citados na reportagem foram alterados para preservar suas identidades
Com informações de UOL
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