Anúncios
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, passaram a ser alvo de 12 novos pedidos de impeachment desde os desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master — seis contra cada magistrado. Ao todo, a Corte soma 102 ações em tramitação no Senado Federal, responsável por analisar esse tipo de demanda.
O levantamento considera solicitações apresentadas a partir de 2021, quando o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou todos os pedidos existentes à época. Entre os ministros, Moraes lidera com cerca de metade das ações (50), seguido por Gilmar Mendes (13), Toffoli (12) e Flávio Dino (8).
A relação de Moraes com o caso Master envolve o contrato do escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o banco fundado por Daniel Vorcaro. O acordo previa honorários mensais superiores a R$ 3,6 milhões por três anos, totalizando mais de R$ 131 milhões. Já Toffoli aparece no contexto por negociações envolvendo a empresa Maridt Participações, ligada ao ministro, e fundos com conexão ao banco.
Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crime de responsabilidade, embora não exista previsão específica de “impeachment” nos moldes aplicados ao Executivo. Qualquer cidadão pode protocolar pedidos, mas a análise depende do presidente da Casa, que pode arquivar ou dar andamento às denúncias.
Apesar do volume crescente de solicitações, nenhum ministro do STF foi afastado por esse tipo de processo até hoje, o que reforça o peso político e institucional envolvido em decisões desse tipo no Congresso Nacional.
Com informações do Poder360
Post Views: 2
Anúncios
