Após mais de três anos de negociações, os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram nesta quarta-feira (16) um acordo histórico para prevenir e enfrentar pandemias. “Esta noite marca uma etapa importante na nossa jornada juntos em direção a um mundo mais seguro”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, aos delegados reunidos em Genebra. “As nações do mundo fizeram história hoje”, comemorou.
A organização de saúde da ONU afirmou que os “Estados-membros deram um grande passo adiante em seus esforços para conseguir um mundo mais seguro diante das pandemias”. O projeto aprovado durante a madrugada será debatido na próxima Assembleia Mundial da Saúde em maio, indicou a OMS em comunicado. Cinco anos depois do início da pandemia de covid-19, que provocou milhões de mortes e um colapso econômico mundial, o acordo deve servir para preparar melhor o mundo, que continua distante do preparo para enfrentar uma nova pandemia, segundo a OMS e os especialistas.
A importância das negociações aumentou nos últimos meses, em meio ao surgimento de novas ameaças sanitárias como a gripe aviária, o sarampo e o ebola. Com o acordo, destacou Tedros, os países demonstraram que “o multilateralismo está vivo e bem, e que, em nosso mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para encontrar um terreno comum e uma resposta compartilhada às ameaças comuns”.
A reta final das negociações aconteceu em um momento de crise da ordem internacional e do sistema de saúde mundial, provocado pelos cortes na ajuda humanitária decretada pelo presidente americano Donald Trump. O magnata republicano, que ordenou a saída dos Estados Unidos da OMS, também ameaçou impor tarifas sobre os produtos farmacêuticos.
As negociações, que aconteceram de forma híbrida, avançaram de modo mais lento que o previsto na terça-feira, após três dias de pausa. O principal obstáculo era a transferência de tecnologia para a fabricação de produtos de saúde ligados às pandemias, sobretudo em benefício dos países em desenvolvimento. Esse tema foi motivo de numerosas reivindicações dos países mais pobres durante a pandemia de covid-19, quando viram como as nações ricas acumulavam doses de vacinas e de testes de diagnóstico do coronavírus.
Muitos países nos quais a indústria farmacêutica representa parte importante de sua economia são contrários à transferência obrigatória e insistem em seu caráter voluntário. Finalmente, chegou-se a um consenso sobre o princípio da transferência tecnológica “de mútuo acordo”. Outro aspecto importante do texto é a criação de um “sistema de acesso e participação nos benefícios dos patógenos” para que as empresas farmacêuticas possam dispor dos dados e comecem a trabalhar rapidamente em produtos para combater as pandemias.
O projeto adotado, 32 páginas, também busca ampliar o acesso a estes produtos, estabelecendo uma rede mundial de cadeia de suprimentos e logística. “É um acordo histórico para a segurança sanitária, a igualdade e a solidariedade internacional”, declarou Anne-Claire Amprou, copresidente das negociações e representante da França. “Foi adotado”, anunciou Anne-Claire Amprou, entre fortes aplausos.
Em relação à implementação do acordo, a principal organização do setor farmacêutico destacou que a propriedade intelectual e a segurança jurídica são essenciais para assegurar os investimentos do setor. “Esperamos que, em negociações posteriores, os Estados-membros mantenham as condições que permitem ao setor privado continuar inovando contra os agentes patogênicos suscetíveis de provocar uma pandemia”, disse David Reddy, diretor geral da Federação Internacional da Indústria do Medicamento.
O secretário-geral da OMS entrou nas negociações na terça-feira e defendeu um texto “bom”, “equilibrado” e que traria “maior equidade” entre os países. Ele reconheceu que as medidas de coordenação para a prevenção pandêmica podem ser custosas, mas garantiu que “o custo da inação é muito maior”.”O vírus é o pior inimigo, pode ser pior que uma guerra”, afirmou Tedros.
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