Sob pressão do Congresso Nacional e de setores da opinião pública, o ministro Alexandre de Moraes multiplicou por sete o número de pessoas em prisão domiciliar – entre réus e condenados – nos últimos dois meses, no âmbito das investigações da intentona golpista que culminou com a invasão e a depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
De acordo com dados disponibilizados pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), o número de pessoas em prisão domiciliar saltou de cinco para 37 entre os dias 28 de março e 15 de maio deste ano (data das informações mais recentes). Nesse mesmo período, o número de presos provisórios (aqueles que cumprem prisão preventiva, como medida cautelar) diminuiu de 55 para 38 – e o de definitivos (já condenados pelo Supremo), aumentou de 84 para 90. Procurado pelo blog da jornalista Malu Gaspar, Moraes não se manifestou.
O ministro acelerou a concessão de prisões domiciliares após o recrudescimento das críticas às penas que ele vem impondo aos investigados do 8 de Janeiro – algumas delas feitas no próprio STF perante o próprio Moraes. Em 26 de março, durante o julgamento que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao banco dos réus por envolvimento na trama golpista, o ministro Luiz Fux afirmou que se depara com pena “exacerbada” em algumas situações.
Na ocasião, Fux fez referência a um dos casos mais emblemáticos usados contra Moraes pela tropa de choque bolsonarista no Congresso – o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que se tornou uma espécie de símbolo da direita contra os supostos excessos praticados pelo ministro. Ela pichou com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo em 8 de Janeiro de 2023.
Pressão do Congresso
A mobilização de atores políticos do Congresso Nacional ajuda a explicar a guinada de Moraes de acelerar a concessão de prisões domiciliares.
Em 9 de abril, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), aumentou a pressão do Congresso sobre Moraes, pedindo que o ministro beneficiasse com prisão domiciliar um total de 20 investigados, entre idosos com problemas de saúde e mães com filhos menores de idade. Da “lista de Zucco”, seis pessoas foram para a prisão domiciliar, dos quais cinco já foram condenadas.
Eles possuem idades entre 54 e 74 anos – e apresentam problemas de saúde como bronquite asmática, trombose, sopro cardíaco, hipertensão arterial, pancreatite, anemia, depressão e ansiedade.
Dos beneficiados com prisão domiciliar da lista de Zucco, cinco foram condenados a penas que variam de 11 anos e 11 meses a 16 anos e 6 meses de prisão, mas um ainda aguarda julgamento: o ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, de 55 anos, que está preso na Papuda desde abril de 2023, ou seja, há mais de dois anos.
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