A Primeira Turma do STF começa nesta segunda-feira (24) a analisar se mantém ou não a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado. O julgamento será feito no plenário virtual, entre 8h e 20h, em sessão convocada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
O grupo é formado por Dino, Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A saída recente de Luiz Fux para a Segunda Turma retirou a única voz tendencialmente divergente, o que, segundo ministros do próprio tribunal, torna provável uma decisão unânime pela manutenção da prisão. Bolsonaro está desde sábado em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Moraes justificou a preventiva citando a vigília organizada por aliados do ex-presidente e a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, apontando risco de fuga. A medida ainda não representa início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela condenação no caso da tentativa de golpe — Bolsonaro ainda tem prazo até hoje para apresentar seu último recurso no STF.
No domingo (23), durante audiência de custódia realizada por videoconferência, o ex-presidente afirmou ter sofrido um surto provocado por medicamentos e negou intenção de fugir. A juíza auxiliar responsável pela sessão homologou a prisão, após verificar a legalidade da detenção e ouvir Bolsonaro sobre eventuais maus-tratos ou irregularidades.
Com informações da CNN
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