Vista do espaço do Parque da Cidade, em Belém (PA), em fevereiro deste ano. Local na capital paraense receberá estrutura onde será realizada a COP-30 | Foto: Ricardo Stuckert / Presidencia da Republica
A concorrência da Organização de Estados Iberoamericanos (OEI) para a COP-30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, prevê valores elevados para a contratação de profissionais e para a locação e compra de vários itens. Resultado preliminar da licitação aponta para gastos de R$ 297,8 milhões, com preços de itens e serviços bem acima do mercado.
Procurada, a OEI disse que o certame ainda está em andamento e que os resultados até o momento são provisórios. A entidade disse ainda que o orçamento básico foi elaborado com base “em pesquisa realizada junto a fornecedores especializados, bem como em contratações similares feitas anteriormente pela OEI e por órgãos da Administração Pública”. A metodologia usada está alinhada com a legislação brasileira, diz a entidade.
O termo de referência incluído no edital da concorrência estimava um gasto total de R$ 595,6 milhões. Duas empresas ofereceram desconto de 50%, o que ainda assim deixou os valores a serem contratados a níveis elevados.
O edital previa, por exemplo, contratar 200 “auxiliares de serviços gerais” de limpeza a R$ 10.355,24 ao mês. Como o desconto de 50% da proposta vencedora, cada profissional receberia o equivalente a R$ 5.177,62 ao mês. Para a contratação de 40 “assistentes de credenciamento”, responsáveis por entregar o crachá aos participantes, a cotação inicial era de R$ 17.875,00 por profissional. Com o desconto, cada um receberia o equivalente a R$ 8.937,5 mil mensais.
O edital também prevê a contratação de “runners”, um tipo de faz-tudo responsável por “realizar tarefas variadas de apoio à produção”, como “entrega de documentos e materiais” e “apoio a demandas emergenciais”. No termo de referência, esse profissional está cotado a R$ 15.972,16. Com o desconto de 50% das propostas vencedoras, cada um sai a R$ 7.986,08 mensais.
Uma recepcionista bilíngue, já na proposta vencedora, ganharia o equivalente a R$ 9,75 mil mensais – são 40 dessas no edital. Já o “motorista de carrinho elétrico” sairia a R$ 5,6 mil mensais. A hora extra do “intérprete consecutivo” de língua inglesa sairia a R$ 320, já com o desconto de 50% das propostas ganhadoras.
Termo de referência da OEI para um dos lotes da COP 30: salário mensal de faxineiro foi orçado em R$ 10,3 mil Foto: OEI / Reprodução
Nos itens físicos, chama a atenção o valor estimado para o aluguel de notebooks: são 600 máquinas ao valor de R$ 3,75 mil mensais, já com o desconto; e mais 150 máquinas de “alto desempenho” a R$ 6,5 mil mensais. O resultado preliminar na licitação indica ainda a compra de 2 mil canetas esferográficas personalizadas, ao preço de R$ 4,91 – firmas especializadas neste tipo de brinde oferecem produtos similares a partir de R$ 2,90.
Como mostrou o Estadão, desde o começo do governo Lula a OEI já fechou 21 contratos com 19 ministérios e empresas públicas, que somam mais de R$ 710 milhões. Só para organizar a Cúpula do G-20, no final do ano passado, e a COP-30, a entidade embolsará até R$ 30,6 milhões em taxas de administração. O aumento do número de contratos da OEI com a União se deu após a edição de dois decretos de Lula, que aumentaram a taxa de administração máxima cobrada pela entidade e simplificaram as regras de contratação.
Iniciada em 13 de janeiro, a concorrência da OEI é dividida em dois lotes. O maior deles é o do chamado “lote azul”, para as estruturas temporárias que precisarão ser construídas para abrigar a conferência, no valor total de R$ 423,5 milhões. O segundo, do “lote verde”, diz respeito à organização do evento, à compra de brindes, despesas com alimentação e outros, no valor total de R$ 172,1 milhões.
Juntos, os dois lotes somam R$ 595,6 milhões, bem mais que os R$ 423,5 milhões do orçamento inicial apresentado pela OEI ao governo federal.
Em 7 de março foi anunciado um resultado provisório, com a vitória de um consórcio liderado pela empresária Rita Ganem, de Brasília; e da firma DMDL Ltda, de São Paulo, especializada em montagem de estruturas temporárias para eventos.
Ambas as empresas já atuaram na organização da reunião da Cúpula do G–20, no fim do ano passado. O evento também foi organizado pela OEI, mas segundo a entidade, as duas empresas não foram contratadas diretamente pela organização, e sim diretamente pelo governo Lula.
O resultado 07 de março de 2025 deu a vitória à DMDL nos dois lotes, azul e verde, e trouxe o Consórcio Pronto RG, liderado por Rita Ganem, em segundo lugar. Pelas regras do certame, a DMDL deverá escolher somente um dos lotes. Em ambos os lotes, as duas empresas vencedoras apresentaram propostas com o mesmo valor, equivalente a 50% do total do termo de referência. Somadas, as propostas vencedoras para os dois lotes dão R$ 297,8 milhões.
O valor apresentado tanto pela DMDL quanto pelo Consórcio Pronto RG eram o menor possível, pois o edital da OEI permitia propostas com no máximo 50% de desconto em relação ao total do termo de referência.
O que diz a OEI
Procurada, a OEI disse que os preços indicados nos termos de referência se basearam em “pesquisa realizada junto a fornecedores especializados, bem como em contratações similares feitas anteriormente pela OEI e por órgãos da Administração Pública”. “Essa metodologia segue os parâmetros definidos nos manuais, normas e resoluções internas da OEI no Brasil, os quais estão alinhados aos princípios da legislação brasileira, conforme previsto no Acordo Básico firmado com o Governo Federal”, disse a entidade.
“Vale destacar que os valores indicados no Edital representam estimativas máximas e que, em geral, os contratos efetivamente firmados podem alcançar até 50% de economia em relação ao valor inicialmente estimado, uma vez que os itens são submetidos à disputa entre as proponentes”, diz a organização internacional.
“Informamos ainda que o processo licitatório ainda está em curso, sem adjudicação definitiva até o momento. Ressaltamos que os processos licitatórios serão conduzidos com base em critérios objetivos, previamente definidos nos editais, garantindo julgamento técnico e isonômico, em conformidade com os princípios da impessoalidade e seleção da proposta mais vantajosa. Todos os participantes serão avaliados estritamente com base nas exigências técnicas”, diz a OEI.
Estadão Conteúdo
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