A pesquisa, feita a partir das informações dos contracheques dos integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, indica que 42,5 mil pessoas recebem acima de R$ 44 mil por mês, hoje o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que nivela o teto de vencimentos.
Denominada “Além do teto: análise e contribuições para o fim dos Supersalários”, a pesquisa foi conduzida pelo economista Bruno Carazza, também pesquisador e professor da Fundação Dom Cabral, por encomenda do Movimento Pessoas à Frente.
Na tarde desta quinta-feira, 19, foi votada em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2007, que foi apensada à PEC 45/24, e que trata do corte de gastos, aborda a questão dos supersalários. O texto atual, uma alteração à proposta original do Executivo, permite a manutenção dos chamados penduricalhos.
São considerados penduricalhos uma série de benefícios que não são contabilizados aos salários, tais como os auxílios creche, alimentação, saúde, livro, paletó, quinquênios, bônus por produtividade e até o chamado auxílio-peru (abono de Natal).
Corazza explica que analisou as folhas de pagamento do Portal de Transparência do Executivo Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da plataforma Dadosjusbr, que compila informações das unidades do Ministério Público, e da seção de dados abertos da Câmara dos Deputados. Foram pesquisados dados de mais de 1 milhão de servidores.
Segundo os dados, 93% dos juízes e 91,5% dos integrantes do Ministério Público recebem acima do teto salarial. Em contrapartida, apenas 0,7% dos profissionais da Câmara dos Deputados e 0,14% do Executivo Federal, incluindo civis e militares, ultrapassaram o teto.
Apesar de reunir pouco menos de 40 mil pessoas, os integrantes do Judiciário do Ministério Público representam 70% do total daqueles que recebem supersalários.
Penduricalhos
Entre os principais gastos estão as indenizações por férias não gozadas de integrantes da magistratura, que consumiram R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Já para o Ministério Público esse valor ficou de R$ 464,2 milhões.
Outro item, o de gratificações “por exercício cumulativo de ofícios” custaram ao Estado R$ 788,9 milhões no caso do Judiciário, e R$ 508,7 milhões no Ministério Público. Já os pagamentos retroativos somaram R$ 2 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.
Fonte: Estadão
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